SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E GESTÃO TERRITORIAL

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Publicado em 01/01/2021 11:22 - Atualizado em 11/02/2025 16:08

EXPEDIENTE

Secretário: Luís José de Arruda Alves (Tilu)
Rua Dr. Milton Bandeira, nº 380, Viçosa Shopping - 3º piso, Centro
(31) 3874-9565 | geoplam@vicosa.mg.gov.br

EDITAL

EDITAL Nº 001/2023 - COMPUR - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO COMPUR GESTÃO 2023/2025

SERVIÇOS

Confira abaixo a relação de todos os serviços oferecidos pelo órgão, organizados por categoria. Clique no nome do serviço para obter mais infrmações, como a documentação exigida, os prazos e as taxas.

  CONSTRUÇÃO CIVIL

• ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
• EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
• EMISSÃO DE DIRETRIZES CONSTRUTIVAS
• EMISSÃO DE HABITE-SE
• REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
• RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

  PARCELAMENTO DO SOLO

• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ANUÊNCIA DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES

  MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

• EMISSÃO DE ALVARÁ DE BOTA-FORA
• EMISSÃO DE ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
• EMISSÃO DE ALVARÁ DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
• EMISSÃO DE ALVARÁ DE RENOVAÇÃO DE BOTA-FORA

  MEIO AMBIENTE

• EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA
• EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP
• EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE BOTA-FORA
• EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE
• EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE LOTEAMENTO
• EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
• EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OFICINAS E LAVA-JATO
• REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA EM APP

por DCM